Reforma pode gerar carga 'brutal' para alguns setores, dizem especialistas

A Fundação Getúlio Vargas reuniu especialistas da área tributária e representantes dos setores público e privado para discutir os problemas e os avanços da reforma tributária, aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados e que deve ser votada pelo Senado em outubro.

O evento, intitulado "Reflexões sobre a Reforma Tributária", contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); dos governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União); do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça; e de professores e especialistas da área tributária.

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou durante o debate que a reforma representa um avanço, mas que pode haver "ganhadores" e "perdedores". No último grupo, ele citou como exemplos os setores de bens e serviços, que devem sofrer impactos negativos.

Se prevalecer a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, a alíquota efetiva para taxar o consumo de bens e serviços deve ficar em 28,04%, segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Já de acordo com Heleno Torres, advogado e professor da USP, a reforma não terminará com a aprovação da proposta de emenda constitucional. "Como há diversas manifestações sobre leis complementares que vão dispor sobre isso, aquilo e aquilo outro, o meu temor é que comecemos a ter uma pluralidade de leis complementares e que elas gerem conflitos de interpretação. Aí a segurança jurídica que esperamos pode virar conflito jurídico", afirmou.

Em sua fala, o presidente do Senado disse que alguns setores precisam pensar mais em "ceder" do que em "conquistar". "Temos de ter mais a lógica de ceder do que de conquistar. Todos os municípios, os governos estaduais, a União, os setores, serviços, comércio, indústria, é muito importante que todo mundo ceda um pouco", afirmou Pacheco. 

Fonte: Conjur