NOSSA EQUIPE
Conheça mais sobre os profissionais de renome no mercado financeiro e tributário que estão aptos a buscarem as melhores soluções para a sua empresa ou negócio.
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Economista formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduado em Teoria Econômica pela CAEN/UFC e em Economia de Empresas pela Universidade de Fortaleza (Unifor)
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É auditor fiscal do Estado do Ceará desde 1982, tendo ocupado diversos cargos como Superintendente Administrativo Financeiro da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, de 1995 a 1999.
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Secretário da Educação do Estado do Ceará (1999 — 2001);
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Secretário das Finanças de Juazeiro do Norte - Ceará (2005);
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Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Ceará (2006-2007);
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Secretario de Finanças de Caucaia (2009-2010);
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Secretário da Educação de Fortaleza (2015 — 2016);
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Secretário executivo da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (2013 -2015) (2017-2019);
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Diretor do SINTAF — Sindicato dos Fazendários Estaduais do Ceará 2009 a 2013 e Diretor da AUDITECE — Sindicato dos Auditores Estaduais do Ceara, de 2007a 2009.
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Graduado em Direito;
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Pós-graduado em Direito Tributário e Gestão Pública;
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Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA-Universidade del Museo Social Argentino;
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Especialização em Direito Tributário pelo IBET;
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Foi servidor da Secretaria da Fazenda Estadual, por 38 anos;
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Foi representante da COTEPE-ICMS em Brasília;
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Diretor de Normas e Consultoria da SEFAZ-CE;
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Consultor na área de Tributário.
Livros Publicados:
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Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte-Editora Dialética - São Paulo (Livro Coordenado pelo Professor Hugo de Brito Machado);
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Lei do ICMS – Doutrina e Comentários (em parceria com o Professor Osvaldo Rebouças);
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Não-Cumulatividade Tributária – Editora Dialética, São Paulo (Livro Coordenado pelo Professor Hugo de Brito Machado);
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Interpretação e Aplicação da Lei Tributária, Editora Dialética, São Paulo, (Livro Coordenado pelo Professor Hugo de Brito Machado).
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Osvaldo José Rebouças
osvaldoreb@hotmail.com
Cel: (85) 99929-5292
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Auditor Fiscal aposentado da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), onde ocupou as funções de Assessor do Departamento de Tributação (DETRI); Gerente do Departamento de Tributação (DETRI); Coordenador da Superintendência de Administração Tributária (SATRI); Coordenador da Assessoria Jurídica da SEFAZ (ADINS); Presidente da Segunda Câmara de Julgamento e Presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT). Ocupou também o cargo de coordenador da assessoria jurídica da Secretaria de Finanças de Fortaleza (SEFIN).
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Graduado em Direito e Pedagogia, com pós- graduação em Direito Tributário e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unversidad Museo Social Argentino (UMSA), sendo instrutor das seguintes disciplinas: Direito Tributário, Legislação Tributária e Processo Administrativo-Tributário.
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Ocupa atualmente a função de conselheiro no Conselho Curador da Fundação SINTAF de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Cultural (FSINTAF), dos servidores da SEFAZ/CE.
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Publicou recentemente o livro: A Validade no Brasil dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária.
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Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda;
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Graduado em Direito e Economia;
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Pós graduação em Direto Tributária;
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Subsecretário da Fazenda no período de 1994 a 2002;
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Secretário Adjunto o Desenvolvimento Econômico no período 2003 a 2006;
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Secretário Executivo do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico no período de 2007 a 2010;
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Secretário Executivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico no período do 2015 a 2019;
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Professor de da FCDL.